|
|
|
Mais recente realização da CONSTRUSOL |
 Luz para Todos
|
|
O Programa
O Governo Federal iniciou em 2004 o “Programa
Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz
para Todos" com o objetivo de levar energia elétrica para a população
do meio rural.
O Programa é coordenado pelo Ministério de
Minas e Energia com participação da Eletrobrás e de suas empresas
controladas. A ligação da energia elétrica até os domicílios é
gratuita.
As famílias sem acesso à energia estão majoritariamente nas
localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias
de baixa renda. Cerca de 90% destas famílias têm renda inferior a três
salários-mínimos e 80% estão no meio rural.
Por isso, o objetivo do Programa é levar a energia elétrica a estas
comunidades para que elas a utilizem como vetor de desenvolvimento
social e econômico, contribuindo para a redução da pobreza e aumento
da renda familiar.
Além disso, a chegada da energia elétrica
facilita a integração de outros programas sociais, como o acesso a
serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.
Sendo executado pela Construsol a construção de
343 Km de Redes Rurais para atender a 1490 consumidores dentro do
programa "Luz para Todos" |
|
Prioridades no
Atendimento
O Programa Luz para Todos
estabeleceu 11 prioridades para o atendimento de comunidades que não
contam com oferta de energia elétrica. Os pedidos incluídos nestas
prioridades deverão ser atendidos com maior rapidez.
As prioridades
estabelecidas são:
-
Projetos de eletrificação
rural, paralisados por falta de recursos, que atendam a
comunidades e povoados rurais;
-
Municípios com Índice de
Atendimento a Domicílios inferior a 85%, calculado com base no
Censo 2000;
-
Municípios com Índice de
Desenvolvimento Humano inferior à média estadual;
-
Comunidades atingidas por
barragens de usinas hidrelétricas ou por obras do sistema
elétrico, cuja responsabilidade não esteja definida para o
executor do empreendimento;
-
Projetos que enfoquem o uso
produtivo da energia elétrica e que fomentem o desenvolvimento
local integrado;
-
Escolas públicas, postos de
saúde e poços de abastecimento d'água;
-
Assentamentos rurais;
-
Projetos para o
desenvolvimento da agricultura familiar ou de atividades de
artesanato de base familiar;
-
Atendimento de pequenos e
médios agricultores;
-
Populações do entorno de
Unidades de Conservação da Natureza;
-
Populações em áreas de uso
específico de comunidades especiais, tais como: minorias raciais,
comunidades remanescentes de quilombos e comunidades
extrativistas.
|
   |
|
